GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

COMUNICADO SME Nº 52, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

SEI 6016.2025/0016294-0

Assiduidade - Prêmio

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

COMUNICA:

1 - Para fins do cálculo do Prêmio, instituído pelo Decreto Nº 61.704, de 12 de agosto de 2022, destinado aos profissionais em exercício nas unidades indiretas e parceiras da SME, a apuração da assiduidade terá como data inicial o dia 17/02/2025.

2 - Encontra-se em elaboração minuta de instrução Normativa dispondo sobre os demais critérios para o recebimento do citado Prêmio.

AUTORIZAÇÃO = 119856823