COMUNICADO 2238/09 - SME
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe representou a Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento SME/ATP, e considerando a necessidade de viabilizar as ações das Unidades Educacionais no decorrer do processo de cadastramento e matrícula dos alunos da Rede Municipal de Ensino, COMUNICA:
1. Encontram-se disponibilizados no Portal da Secretaria Municipal de Educação os formulários abaixo discriminados, utilizados no decorrer do processo de matrícula dos alunos da Rede Municipal de Ensino:
a) Ficha de Cadastro para Matrícula Educação Infantil;
b) Ficha de Matrícula Educação Infantil;
c) Ficha de Cadastro para Matrícula Ensino Fundamental e EJA;
d) Ficha para Matrícula - Ensino Fundamental e EJA;
e) Ficha de Saúde CEIs zero a 4 anos;
f) Ficha de Saúde EMEIs e EMEFs 4 a 14 anos;
g) Ficha de Saúde EMEFs, EMEFMs - Jovem, Adulto e Idoso;
h) Ficha de Saúde Informações Complementares Deficiência CEI, EMEI, EMEF, EMEFM e EMEE;
i) Ficha para o Transporte Escolar Gratuito TEG.
2. As Unidades Educacionais poderão acessar as Fichas referidas no item 1 deste Comunicado por meio do Portal da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, selecionando o link Portaria de Matrícula.