COMUNICADO 1438/06 - SME

Divulga relação de Unidades Escolares para o cumprimento da Jornada Especial Ampliada- JEA, no ano de 2007, pelos Professores portadores de Laudo Médico Definitivo, readaptados em JB, e comunica outros procedimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no § 4º do artigo 50 da Lei 11.434, de 12/11/93,

COMUNICA :

1. Os Professores portadores de Laudo Médico Definitivo (LMD), readaptados em Jornada Básica e optantes pela Jornada Especial Ampliada - JEA, para ingresso no ano de 2007, deverão cumpri-la em uma das Unidades Escolares relacionadas no Anexo I ou II deste Comunicado, mediante escolha/atribuição em data e horário a serem oportunamente divulgados.

2. Cada Unidade Escolar relacionada no Anexo I comporta módulo de 4(quatro) Professores Readaptados com Laudo Médico Definitivo, de acordo com o estabelecido no Anexo da Portaria SME 1.887/93, considerando-se tanto os Professores Titulares submetidos compulsoriamente às Jornadas Especiais (JEI ou JEA), por estarem nelas integrados no ato de sua readaptação, como aqueles em Jornada Básica, optantes ou não pela Jornada Especial Ampliada - JEA.

3. Constitui vaga para ingresso na JEA aquela que estiver compreendida no módulo referido no item anterior e não ocupada por outro Titular, independentemente de Jornada de Trabalho.

3.1. Aos Professores readaptados com Laudo Médico Definitivo em Jornada Básica - JB e optantes por Jornada Especial Ampliada - JEA para o ano de 2007, aplicar-se-ão os seguintes procedimentos:

a) Titulares lotados nas Unidades Escolares relacionadas: terão assegurada a escolha/atribuição de vagas específicas na própria Escola;

b) Titulares lotados em outras Unidades Escolares (não relacionadas), bem como os Adjuntos e Estáveis efetuarão escolha de vagas remanescentes em nível de Coordenadoria de Educação.

3.2. Ainda que o docente readaptado em JB e lotado na Unidade Escolar relacionada solicite, no momento da escolha/atribuição específica, o desligamento da JEA pela qual tiver optado, não ocasionará vaga para oferta em nível de Coordenadoria de Educação, porquanto permanecerá ele integrando o módulo de readaptados.

3.3. Será(ão) oferecida(s) como vaga(s) para escolha/atribuição, em nível de Coordenadoria de Educação, aquela(s) que corresponder(em) à diferença entre o número de docentes com LMD lotados na Unidade Escolar e o módulo de 4(quatro).

4. Em cada Unidade relacionada no Anexo II (Centros Municipais de Capacitação e Treinamento), será de 2(dois) Professores o módulo de readaptados com Laudo Médico Definitivo em Jornada Básica e optantes por JEA, estabelecido em razão da peculiaridade do trabalho desenvolvido e observada a pertinente legislação em vigor.

5. As vagas do módulo referido no item anterior serão preenchidas na seguinte conformidade:

a) pelos profissionais docentes readaptados com LMD optantes por JEA para o ano 2006, que ali já se encontram em exercício, desde que haja interesse do Professor e da Administração;

b) por seleção, mediante entrevista, dentre profissionais docentes nas condições do item 1 deste Comunicado e a ser realizada na Coordenadoria de Educação, no período de 21 a 24 de novembro de 2006.

6. Efetuada a escolha/atribuição de vaga específica, de acordo com os itens 1 e 5 deste Comunicado, a autoridade competente da respectiva Etapa encaminhará os Professores readaptados ao Departamento de Saúde do Trabalhador- DSS, através da Coordenadoria de Educação, a fim de obterem autorização para ingresso na Jornada Especial Ampliada - JEA.

6.1. Ao aguardo da autorização, os Professores permanecerão em exercício, em Jornada Básica, na Unidade Escolar:

a) de lotação - se Titulares;

b) de exercício - se Adjuntos ou Estáveis.

6.2. Aplica-se o contido neste item aos Professores cujo laudo médico contenha restrição quanto ao local de trabalho e que vierem a escolher Unidade Escolar diversa da de 2006, ficando seu ingresso em JEA condicionado a nova autorização do DSS.

6.3. Ressalvado o contido no subitem anterior, os Professores que já detêm autorização do DSS deverão apresentá-la no ato da escolha.

6.4. É vedado, no decorrer do ano letivo, o desligamento da Jornada Especial Ampliada - JEA, nos termos do inciso I do artigo 54 da Lei 11.434/93.

7. O Professor portador de Laudo Médico Definitivo que, após a escolha de Unidade de exercício, inclusive no decorrer do ano, for remanejado por imperativo de saúde, para:

a) Unidade não relacionada por SME: ficará automaticamente submetido à Jornada Básica - JB;

b) Unidade relacionada por SME: preservará a Jornada Especial Ampliada - JEA, somente se houver vaga no módulo, respeitada a quantidade fixada na Portaria SME 1.887/93, aplicando-se-lhe, na inexistência, o contido no subitem anterior.

8. Os Professores portadores de laudo médico desempenharão atividades que forem determinadas pelo Diretor da Unidade Escolar, conforme o disposto no artigo 4º da Portaria SME 1.887/93, observadas as condições impostas pelo DSS.

9. A chefia imediata deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os docentes readaptados com LMD, lotados e/ou em exercício na Unidade Escolar.

ANEXO I DO COMUNICADO 1.438, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

EMEF Amorim Lima, Des.

EMEF Brasil- Japão

EMEF Deodoro da Fonseca, Mal.

EMEF João XXIII

EMEF José de Alcântara Machado Filho

EMEF Julio de Mesquita

EMEF Luiz Eduardo Matarazzo, Conde

EMEF Olavo Pezzotti, Prof.

EMEF Roberto Mange, Prof.

EMEF Tarsila do Amaral

EMEF Theodomiro Dias, Des.

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

EMEF 22 de Março

EMEF Adhemar de Barros, Pref.

EMEF Antonio Alves da Silva, Sg.

EMEF Antonio Estanislau do Amaral

EMEF Carolina Renno Ribeiro de Oliveira, Profª

EMEF Chácara Sonho Azul

EMEF Clemente Pastore, Prof.

EMEF De Gaulle, Gen.

EMEF Euclides da Cunha

EMEF Fagundes Varella

EMEF Francisco Rebolo

EMEF Herbert de Souza- Betinho

EMEF Iracema Marques da Silveira,Profª

EMEF Jorge Americano, Prof.

EMEF José Blota Junior, Dep.

EMEF Jose Olympio Pereira Filho

EMEF Leonardo Villas Boas

EMEF Levy de Azevedo Sodré, Prof.

EMEF Maria Rita de Cássia P. Simões Braga, Profª

EMEF Mario Marques de Oliveira, Prof.

EMEF Mario Moura e Albuquerque, Bel.

EMEF Mario Rangel, Cel.

EMEF Maurício Simão

EMEF Oliveira Viana

EMEF Otoniel Mota

EMEF Palimércio de Rezende , Cel.

EMEF Paulo Colombo Pereira de Queiroz, Des.

EMEF Procópio Ferreira

EMEF Ricardo Vitiello, Prof.

EMEF Synésio Rocha, Min.

EMEF Teresa Margarida da Silva e Orta

EMEF Terezinha Mota de Figueiredo

EMEF Veremundo Toth, Dom

EMEF Zulmira Cavalheiro Faustino

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

CEU EMEF Jardim Eliana

CEU EMEF Três Lagos

EMEF Afrânio de Mello Franco, Dr.

EMEF Ayrton Oliveira Sampaio, Prof.

EMEF Damião, Frei

EMEF Eliza Rachel Macedo de Souza, Profª

EMEF Florestan Fernandes, Prof.

EMEF Heitor de Andrade

EMEF IV Centenário

EMEF João da Silva

EMEF João de Deus Cardoso de Mello

EMEF Joaquim Bento Alves de Lima Neto

EMEF José Amadei, Eng.

EMEF Manoel de Abreu, Dr.

EMEF Miguel Vieira Ferreira, Dr.

EMEF Milton Ferreira de Albuquerque, Prof.

EMEF Olegário Mariano

EMEF Paulo Setubal

EMEF Plácido de Castro

EMEF Plinio Salgado

EMEF Teodomiro Toledo Piza, Des.

EMEF Ulysses da Sylveira Guimarães

EMEF Vargem Grande

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/ BRASILÂNDIA

CEU EMEF Teotonio Vilela, Sen.

EMEE Mário Pereira Bicudo, Prof.

EMEF André Rodrigues de Alckmin, Prof.

EMEF Angelina Maffei Vita, Dona

EMEF Antonio Prudente, Prof.

EMEF Castro Alves

EMEF Cecilia Moraes de Vasconcelos, Profª

EMEF Elias de Siqueira Cavalcanti, Dr.

EMEF Érico Veríssimo

EMEF Frederico Gustavo dos Santos, Tte Av.

EMEF Geraldo Sesso Júnior

EMEF Joaninha Grassi Fagundes, Profª

EMEF João Amós Comenius

EMEF Marcilio Dias

EMEF Milton Campos, Sen.

EMEF Osvaldo Quirino Simões

EMEF Pedro Américo

EMEF Plinio Ayrosa

EMEF Primo Pascoli Melare, Prof.

EMEF Sebastião Nogueira de Lima, Des.

EMEF Theo Dutra

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO GUAIANASES

EMEF Alexandre de Gusmão

EMEF Anna Lamberga Zéglio, Ver.

EMEF Antonio D'ávila. Prof.

EMEF Caio Sergio Pompeu de Toledo, Dep.

EMEF Claudia Bartolomazi, Profª.

EMEF Elias Shammas

EMEF Idemia de Godoy, Profª.

EMEF Joana Angelica de Jesus, Madre

EMEF João de Lima Paiva, Prof.

EMEF João Ribeiro de Barros

EMEF José Augusto Cesar Salgado, Dr.

EMEF Juscelino Kubitschek de Oliveira, Pres.

EMEF Mailson Delane, Prof.

EMEF Mauricio Goulart

EMEF Olinda Menezes Serra Vidal, Profª.

EMEF Quirino Carneiro Renno

EMEF Saturnino Pereira

EMEF Wladimir Herzog

EMEFM Oswaldo Aranha Bandeira de Mello

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

EMEE Helen Keller

EMEF Altino Arantes

EMEF Álvares de Azevedo

EMEF Campos Salles, Pres.

EMEF Cassiano Ricardo

EMEF Caxias, Duque de

EMEF Celso Leite Ribeiro Filho

EMEF Cleómenes Campos

EMEF Eurico Gaspar Dutra, Mal.

EMEF Francisco Meirelles, Des.

EMEF Luiz Gonzaga do Nascimento Jr.- Gonzaguinha

EMEF Marlene Rondelli, Profª

EMEF Olavo Fontoura

EMEF Queiroz Filho, Prof.

EMEF Roberto Plínio Colacioppo, Prof.

EMEF Sylvia Martin Pires, Profª

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

EMEF 8 de Maio

EMEF Antonio Duarte de Almeida, Prof.

EMEF Artur Neiva

EMEF Aurélio Arrobas Martins, Prof.

EMEF Ayres Martins Torres

EMEF Benedito Calixto

EMEF Carlos Chagas

EMEF Correia de Mello, Brig.

EMEF Danylo José Fernandes

EMEF Eduardo Prado

EMEF Haroldo Veloso, Brig.

EMEF João Naoki Sumita, Dr.

EMEF José Querino Ribeiro

EMEF Julio César de Melo e Sousa - Malba Tahan, Prof.

EMEF Kennedy, Pres.

EMEF Roquette Pinto

EMEF Sérgio Milliet

EMEF Vicentina Ribeiro da Luz

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/ TREMEMBÉ

EMEE Lucie Bray, Me.

EMEF Ary Gomes, Cel.

EMEF Celia Regina Lekevicius Consolin, Profª

EMEF Edson Rodrigues

EMEF Enéas Carvalho de Aguiar

EMEF Esmeralda Salles Pereira Ramos, Profª

EMEF Gastão Moutinho, Cte.

EMEF Helio Franco Chaves, Cel.

EMEF Hipólito José da Costa

EMEF Júlio Marcondes Salgado, Gen.

EMEF Maria Helena Faria Lima, Profª

EMEF Martin Francisco Ribeiro de Andrada

EMEF Noé Azevedo, Prof.

EMEF Octávio Pereira Lopes

EMEF Raul de Leoni

EMEF Romão Gomes, Cel.

EMEF Rondon, Mal.

EMEF Ruy Barbosa

EMEF Tamandaré, Alm.

EMEFM Antonio Sampaio, Ver.

EMEFM Derville Allegretti, Prof.

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO PENHA

EMEE Neusa Bassetto, Profª

EMEF 19 de Novembro

EMEF Amadeu Amaral

EMEF Antonio Vieira, Pe.

EMEF Arthur Alvim

EMEF Cairu, Visconde de

EMEF Cecilia Meireles

EMEF Edgard Cavalheiro

EMEF Francisco de Mont' Alverne, Frei

EMEF Guilherme de Almeida

EMEF Henrique Pegado, Prof.

EMEF Jenny Gomes, Dona

EMEF João Pinheiro, Pres.

EMEF Jose Carlos de Figueiredo Ferraz, Pref.

EMEF Juarez Távora, Mal.

EMEF Luis Washington Vita

EMEF Octavio Mangabeira

EMEF Wany Salgado Rocha, Profª.

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO PIRITUBA

EMEE Vera Lucia Aparecida Ribeiro, Profª.

EMEF Antonio Rodrigues de Campos, Prof.

EMEF Candido Portinari

EMEF Enzo Antonio Silvestrin, Prof.

EMEF Ernesto de Moraes Leme, Prof.

EMEF Espiridião Rosas, Mal.

EMEF Fernando Gracioso

EMEF Henrique Raymundo Dyott Fontenelle, Brig.

EMEF Jairo de Almeida, Prof.

EMEF Jairo Ramos

EMEF Jardim Britania

EMEF Jose Ferraz de Campos, Prof.

EMEF Jose Kauffmann, Dr.

EMEF Julio de Oliveira

EMEF Leonel Franca, Pe.

EMEF Leopoldina, Imp.

EMEF Mario Kosel Filho

EMEF Monteiro Lobato

EMEF Paulo Prado

EMEF Raul Pompeia

EMEF Remo Rinaldi Naddeo, Prof.

EMEF Renato Antonio Checchia, Prof.

EMEF Silvio Portugal, Des.

EMEF Vicente de Paulo Dale Coutinho, Gen.

EMEFM Antonio Alves Veríssimo

EMEFM Guiomar Cabral

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

EMEE Anne Sullivan

EMEF Aldo da Tofori, Pe.

EMEF Antenor Nascentes

EMEF Antonio de Sampaio Dória, Prof.

EMEF Armando Arruda Pereira

EMEF Ary Parreiras, Alm.

EMEF Bernardo O'Higgins

EMEF Cacilda Becker

EMEF Calógeras, Ministro

EMEF Carlos Augusto de Queiroz Rocha

EMEF Elza Maia Costa Freire, Profª

EMEF Habib Carlos Kyrillos, Dr.

EMEF Isabel Vieira Ferreira, Profª

EMEF João Gualberto do Amaral Carvalho

EMEF João Sussumu Hirata, Dep.

EMEF Manoel Carlos de Figueiredo Ferraz, Des.

EMEF Marina Vieira de Carvalho Mesquita

EMEF Mario Schonberg, Prof

EMEF Nelson Pimentel Queiroz, Prof

EMEF Pereira Carneiro, Conde

EMEF Sylvio Heck, Alm.

EMEF Tiradentes, Alferes

EMEFM Linneu Prestes, Prof.

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

CEU EMEF Jardim da Conquista II

CEU EMEF São Rafael

EMEF Achilles de Oliveira Ribeiro, Des.

EMEF Alceu Amoroso Lima

EMEF Benedito de Jesus Batista Laurindo- Pe. Batista

EMEF Brasilio Machado Neto

EMEF Carlos Correa Mascaro, Prof.

EMEF Cidade de Osaka

EMEF Claudio Manoel da Costa

EMEF Coelho Neto

EMEF Fazenda da Juta- A-07

EMEF Felicio Pagliuso, Prof.

EMEF Flores da Cunha, Dep.

EMEF Henrique Mélega, Prof.

EMEF Heraldo Barbuy

EMEF Ivete Vargas, Dep.

EMEF Jose Lins do Rego

EMEF Jose Maria Whitaker

EMEF Julio de Grammont

EMEF Olival Costa

EMEF Parque das Flores

EMEF Paulo Duarte

EMEF Plinio de Queiroz

EMEF Rivadavia Marques Jr.

EMEF Rodrigo Mello Franco de Andrade

EMEF Rodrigues de Carvalho

EMEF Taunay, Visconde de

EMEF Vilanova Artigas, Arquiteto

EMEF Vinicius de Moraes

EMEF Wladimir de Toledo Piza, Pref.

EMEFM Rubens Paiva

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

EMEF Antonia e Artur Begbie

EMEF Antonio Carlos de Andrada e Silva

EMEF Armando Cridey Righetti

EMEF Capistrano de Abreu

EMEF Carlos Pasquale, Prof.

EMEF Chico Falconi, Pe.

EMEF Epitácio Pessoa, Pres.

EMEF Euzébio Rocha Filho

EMEF Ezequiel Ramos Junior

EMEF Fernando de Azevedo, Prof.

EMEF Flávio Augusto Rosa, Prof.

EMEF Héllio Tavares, Dr.

EMEF Henrique Felipe da Costa- Henricão

EMEF João Augusto Breves, Dr.

EMEF José Américo de Almeida

EMEF José Bento de Assis, Prof.

EMEF Jose de Anchieta, Pe.

EMEF José Ermírio de Morais, Sen.

EMEF José Pedro Leite Cordeiro, Dr.

EMEF Lino de Mattos, Sen.

EMEF Luis Saia, Arquiteto

EMEF Maria Imilda do Santíssimo Sacramento, Madre

EMEF Newton Reis, Gen.

EMEF Paulo Rolim Loureiro, D.

EMEF Pedro Aleixo, Dr.

EMEF Pedro de Frontin, Alm.

EMEF Pedro Teixeira

EMEF Raul Pilla

EMEF Sud Mennucci

EMEF Vicente Amato Sobrinho, Com.

EMEFM Darcy Ribeiro

ANEXO II DO COMUNICADO 1.438, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006, REFERENTE AOS CENTROS MUNICIPAIS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO- CMCTs

COORD. EDUCAÇÃO NOME

Unidade I- São Miguel Paulista CMCT

Unidade II- Jardim Camargo CMCT