CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 91.109 de 11 de Setembro de 1991)

Tipo COMUNICADO
Data de assinatura 10/09/1991
Data de publicação 11/09/1991
Ementa

ESCLARECE QUANTO A DEFINICAO DOS ESPACOS ENVOLTORIOS DE BENS TOMBADOS "EX-OFICIO PELA RESOLUCAO 5/91.

Situação

Não informado

Fonte 11/09/1991 , p. 26
Revogações

R 22/04(SMC/CONPRESP)-REVOGA O COMUNICADO

R 4/06(SMC/CONPRESP)-REVOGA O COMUNICADO

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

TOMBAMENTO

Alterações

R 22/04(SMC/CONPRESP)-REVOGA O COMUNICADO

R 4/06(SMC/CONPRESP)-REVOGA O COMUNICADO