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  4. COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 91.109 DE 11 DE SETEMBRO DE 1991
  5. Texto compilado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 91.109 de 11 de Setembro de 1991

ESCLARECE QUANTO A DEFINICAO DOS ESPACOS ENVOLTORIOS DE BENS TOMBADOS "EX-OFICIO PELA RESOLUCAO 5/91.

Alterações

R 22/04(SMC/CONPRESP)-REVOGA O COMUNICADO

R 4/06(SMC/CONPRESP)-REVOGA O COMUNICADO

Anexos