COMUNICADO Nº 19/SMA/DEMAT/1991

ASS: Agilização no fornecimento de informações para emissão de Atestados de Capacidade Técnica.

INT.: Todas as Unidades Requisitantes da PMSP.

Constitui-se atribuição do DEMAT a emissão de Atestados de Capacidade Técnica, concernentes ao desempenho anterior de fornecedores junto às Unidades Requisitantes de materiais e/ou serviços.

Para tanto, este Departamento elaborou um formulário adequado para a coleta de informações necessárias à confecção do referido atestado (anexo I),que será encaminhado à unidade, a qual deverá preenche-lo, de maneira clara e objetiva, devolvendo-o à este departamento, no prazo máximo de 5 dias uteis.

Ressalte-se que o pronto atendimento na resposta deste formulário, assegurará uma maior agilização em todo o processo de confecção e emissão do Atestado de Capacidade Técnica.

ANEXO (frente)

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS Fls. Nº ____________

Proc.n ____________

Data: ___/____/____

___________________

Memorando nº ___/DeMAT.24/___. São Paulo, ____ de _______ de 19___

Para que possamos atender o pedido de emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA, referente à empresa: _______________________________________________, encaminhamos este formulário,solicitando o preenchimento correto das informações abaixo relacionadas:

01. Xeros legível, dos empenhos abaixo relacionados:

EMPENHOS Nºs _______________________________________

02. Informar sobre a QUANTIDADE do material e/ou serviços fornecidos relativo(s) ao(s) empenho(s), acima relacionado:

□ de acordo com o solicitado □ inadequado.

JUSTIFICATIVA/OBSERVAÇÕES: _____________________________________________

___________________________________________________________________________.

03. Informar sobre a QUALIDADE do material e/ou serviços fornecidos relativo(s) ao(s) empenho(s), acima relacionado:

□ de acordo com o solicitado □ inadequado.

JUSTIFICATIVA/OBSERVAÇÕES: ________________________________________________________________

04. Informar se o material e/ou serviços fornecidos, foram entregues dentro dos prazos contratuais exigidos:

□ SIM □ NÃO

JUSTIFICATIVA/OBSERVAÇÕES: _______________________________________________________________

05. No caso de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, especificar, detalhadamente, alem dos itens acima, a descrição do material recebido pela Unidade de: _____________________________________________________

________________________________________________________________________________________

*Esta Unidade fica, portanto, com o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste e seu memorando de encaminhamento para devolvê-lo, devidamente preenchido e assinado.

PARA SEU CORRETO PREENCHIMENTO, SOLICITAMOS AOS USUÁRIOS, A PRÉVIA CONSULTA DAS INSTRUÇÕES CONTIDAS NO SEU VERSO.

ANEXO I – verso

01. As informações aqui contidas são fundamentais para o pronto atendimento da solicitação da empresa; desta forma o correto preenchimento deste formulário garantirá tal necessidade.

02. Relacione todos os empenhos citados, visando garantir a uniformidade das informações recebidas/enviadas, bem como assegure-se contra os riscos de extravio durante o trânsito deste.

03. Nos itens de 02 a 94,solicitamos que as unidades visem o fornecimento de respostas globalizadas (no caso de haver mais de um empenho envolvido), reservando ao espaço JUSTIFICATIVA/OBSERVAÇÕES, aqueles fatos individuais, ou relevantes, conforme cada caso.

EXEMPLO: Se houverem relacionados 05 (cinco) empenhos, e em apenas um deles tudo transcorreu com normalidade, relacionar, então, nas linhas subsequentes, as irregularidades constatadas com os outros 04 (quatro) empenhos restantes.

04. Para os demais esclarecimentos quanto ao preenchimento do presente, solicitamos contatar: DEMAT.24 – SEÇÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES, pelos telefones (011) 883-2701 (direto) , ou (011)883-0666,ramal 250.

05. Após o preenchimento deste, encaminhe-o conforme dados abaixo:

DEMAT.2 – DIVISÃO DE COMPRAS – Alameda Santos, 2356/64, 7º andar – a atenção do Seu Diretor.

06. Para quaisquer informações adicionais que se façam necessárias, utilizar o espaço abaixo, ou ainda, faça-se acompanhar folha de informações complementar: ____________________________________________

___________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________

ASSINAT. DO RESP.DA UNIDADE SOLICITADA

ASSINAT. DO SUPERIOR IMEDIATO