COMUNICADO 7/06 - SMSP

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS, tendo em vista os elevados índices pluviométricos registrados nos últimos dias na Região Metropolitana de São Paulo e a extensão do período de chuvas até março do próximo ano:

SOLICITA a visita pessoal do Sr. Subprefeito acompanhado de equipe de monitoramento de áreas de risco da Subprefeitura (Defesa Civil, Assistência Social, CPDU, CIUO) para avaliação "in loco" da gravidade das áreas de risco.

DETERMINA a estrita observância das disposições contidas na Ordem Interna n° 01/06/PREF.G de 04 de janeiro de 2006, com a finalidade de que sejam promovidas as necessárias ações de monitoramento e fiscalização das áreas de risco na Cidade de São Paulo em caso de risco iminente à vida dos moradores no âmbito de suas circunscrições.

DETERMINA, ainda, que sejam tomadas as medidas de prevenção de acidentes geológicos conforme o que segue:

* Monitoramento constante das áreas de risco nos territórios de abrangência de casa subprefeitura;

* Priorizar a utilização da frota interna de veículos para assegurar as atividades de monitoramento;

* Manter a equipe de Defesa Civil em regime de Plantão;

* Realizar as interdições de residências, quando necessárias, e suas remoções, se necessário;

* Intensificar procedimento já existente com faixas e cartazes, sinalizando os locais críticos;

Todas as visitas de monitoramento deverão gerar o Registro - Ficha de Avaliação de Área de Risco - conforme arquivo modelo Anexo, contendo documentação fotográfica.

Sempre que for constatada uma ocorrência significativa, a presente ficha deverá ser encaminhada à Equipe de Gestão de Área de Risco da SMSP através do e-mail: frleite@prefeitura.sp.gov.br com cópia para mpersoli@prefeitura.sp.gov.br, rscamargo@prefeitura.sp.gov.br, marcelcs@prefeitura.sp.gov.br.

Sugerimos que a Ficha de Avaliação de Área de risco também seja mantida em cópia física arquivada em local identificado na Gabinete do Subprefeito.