COMUNICADO 2/00 - SEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA
1. DIRIGIDO: aos membros representantes na CPA e a todas instituições do município de São Paulo que atendem, para reabilitação e/ou educação, pessoas portadoras de deficiência, usuárias do Serviço de Atendimento Especial - ATENDE.
2. ASSUNTO: Apresentação de proposta de revisão dos critérios de transporte do Serviço de Atendimento Especial - ATENDE.
3. OBJETIVO GERAL: informações sobre estudo do Grupo de Trabalho / GT1 - Transporte e Tráfego - Ateliê ATENDE e Ateliê MÉDICOS da CPA em razão do COMUNICADO N.º 001/SEHAB-G/CPA/2000.
4. HISTÓRICO:
4.1. A Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA, instituída pelo Decreto N.º 36.072, publicado no D.O.M. de 09/05/96, com nova redação dada pelo Decreto N.º 36.368, publicado no D.O.M. de 06/09/96, Decreto N.º 36.811, publicado no D.O.M. de 15/04/97 e Decreto N.º 37.650, publicado no D.O.M. de 25/09/98, tem por atribuição a elaboração de normas, fiscalização e controle da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida a edificações, vias públicas, espaços, meios de comunicação, transportes, mobiliários e equipamentos urbanos.
4.2. A CPA em seu Grupo de Trabalho / GT-1 Transporte e Tráfego - Ateliê ATENDE e Ateliê MÉDICOS elaborou proposta de revisão do Serviço de Atendimento Especial - ATENDE.
4.3. A revisão estipulou por diretrizes básicas a definição e conceito do usuário alvo, critérios de atendimento, co-participação das instituições afins e otimização da frota e do Serviço. A proposta compatibiliza os aspectos legais, conceituais, de avaliação médica e de avaliação das condições sociais.
4.4. O Grupo de Trabalho / GT-1 Transporte e Tráfego - Ateliê ATENDE reuniu-se em 32 (trinta e duas) sessões, a 1ª ocorrida em 06/11/98, a 2ª em 23/11/98, a 3ª em 30/11/98, a 4ª em 14/12/99, a 5ª em 04/01/99, a 6ª em 18/01/99, a 7ª em 26/01/99, 8ª em 26/02/99, a 9ª em 15/03/99, a 10ª em 24/03/99, a 11ª em 26/04/99, a 12ª em 03/05/99, a 13ª em 10/05/99, a 14ª em 17/05/99, a 15ª em 24/05/99, a 16ª em 31/05/99, a 17ª em 07/06/99, a 18ª em 21/06/99, a 19ª em 28/06/99, a 20ª em 05/07/99, a 21ª em 05/07/99, a 22ª em 12/07/99, a 23ª em 02/08/99, a 24ª em 09/08/99, a 25ª em 16/08/99, a 26ª em 23/08/99, a 27ª em 30/08/99, a 28ª em 13/09/99, a 29ª em 20/09/99, a 30ª em 27/09/99, a 31ª em 06/10/99/ a 32ª em 22/11/99.
4.5. O Grupo de Trabalho / GT-1 Transporte e Tráfego - Ateliê MÉDICOS reuniu-se em 11 (onze) sessões, a 1ª ocorrida em 14/06/99, a 2ª em 21/06/99, a 3ª em 12/07/99, a 4ª em 05/08/99, a 5ª em 23/08/99, a 6ª em 02/09/99, a 7ª em 16/09/99, a 8ª em 23/09/99, a 9ª em 30/09/99, a 10ª em 13/10/99.
4.6. O Grupo de Trabalho / GT-1 Transporte e Tráfego - Ateliê ATENDE reuniu-se com o Senhor Secretário Municipal de Transportes em 10/02/99, reuniu-se com o Senhor Presidente da São Paulo Transporte em 28/04/99, reuniu-se com a Senhora Secretária Municipal de Família e Bem-Estar Social em 13/05/99, reuniu-se com a Assessoria Jurídica das Secretarias afetas em 22/11/99.
4.7. Relaciona-se nomes das pessoas que estiveram presentes em pelo menos uma das reuniões do Ateliê ATENDE ou Ateliê MÉDICOS, sendo:
Dra. Ada Heyder - Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Dra. Célia Regina Rocha Cecchini - Secretaria dos Negócios Jurídicos - SJ
Sra. Deise de F. C. Ferreira - Secretaria Municipal de Assistência Social-SAS
Dra. Eleonora Almeida Tamela - Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Sra. Eloisa Pezzelin - São Paulo Transporte S/A-SPTrans
Sr. Edison L. Passafaro - Centro de Vida Independente Paulista-CVI/SP
Dra. Elizabeth Chinchi Bregantini - Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Sr. Fernando A. Farias - São Paulo Transporte S/A-SPTrans
Sr. Galdino Oliveira Teixeira- Conselho Municipal da Pessoa Deficiente-CMPD
Dra. Hitomi Arimori Kuroiwa - Secretaria Municipal de Assistência Social-SAS
Sr. Iansen. E. de S. Maciel - São Paulo Transporte S/A-SPTrans
Sr. João Tavares - São Paulo Transporte S/A-SPTrans
Sr. João Carlos Fernandes - São Paulo Transporte S/A-SPTrans
Sr. José Carlos Biagioni - São Paulo Transporte S/A-SPTrans
Sr. José Almeida L. Filho - Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA/SEHAB
Sr. José Araújo Neto - Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais-AME
Dr. José Torres Assunção - Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Sr. Lázaro R. F. Júnior - Comissão Permanente de Acessibilidade-CPA
Sra. Maria de Fátima da Silva - Secretaria Municipal de Assistência Social-SAS
Sra. Maria das Graças B. Lima - São Paulo Transporte S/A-SPTrans
Sra. Maria Sílvia de A. F. Lopes - Secretaria Municipal dos Transportes SMT
Dra. Maria T. C. Gimeneses - Secretaria Municipal de Assistência Social-SAS
Sra. Marly Proença do Ouro - São Paulo Transporte S/A-SPTrans
Sr. Osni Frani da Silva - São Paulo Transporte S/A-SPTrans
Dra. Regina C. da Cunha - Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Sra. Regina M. P. Sampaio - Secretaria Municipal de Assistência Social-SAS
Dr. Reinaldo Kuhl - São Paulo Transporte S/A-SPTrans
Sr. Ricardo Frankel - São Paulo Transporte S/A-SPTrans
Sr. Silvio S. Silva - Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA/SEHAB
Sra. Sirlene P. Bezerra - São Paulo Transporte S/A-SPTrans
Dra. Sônia Maria Garcia - Secretaria Municipal dos Transportes SMT
Sra. Tercília B. da S. Mazer - Conselho Municipal da Pessoa Deficiente-CMPD
Sr. Valdecy Frazão Ribeiro - São Paulo Transporte S/A-SPTrans
4.8. Todos os representantes do Grupo de Trabalho / GT-1 Transporte e Tráfego - Ateliê ATENDE e Ateliê MÉDICO estão convocados para participar da reunião objeto do COMUNICADO 001/SEHAB-G/CPA/00.
