COMUNICADO 1/10 – SUTEM/SF

ASSUNTO: Atualização acesso no Sistema de Execução Orçamentária

DIRIGIDO: A todas as Unidades Orçamentárias da Administração Direta (Poder Executivo e Poder Legislativo) e Administração Indireta.

O SUBSECRETÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de revisão e atualização dos acessos ao Sistema de Execução Orçamentária a partir de 2011.

COMUNICA:

1 – Para o acesso ao Sistema de Execução Orçamentária a partir de 2011 todas as Unidades Orçamentárias da Administração Direta e da Indireta deverão encaminhar à Divisão Técnica de Gerenciamento do Sistema de Execução Orçamentária – DISEO a Ficha de Cadastro de Login – FCL, conforme modelos anexos.

1.1 A FCL - Administração Direta deverá ser encaminhada por todas as Unidades Orçamentárias da Administração Direta, inclusive Câmara Municipal de São Paulo e Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

1.2 A FCL - Administração Indireta deverá ser encaminhada por todas as Autarquias, Fundação e Empresa Dependente.

1.3 Os titulares das Unidades Orçamentárias deverão indicar os usuários e os seus respectivos níveis de acesso ao sistema.

1.4 A FCL deverá conter assinatura e carimbo do Usuário e do Titular da Unidade Orçamentária.

1.5 Somente serão aceitos cadastramentos de FCL original e assinada.

2 – As FCLs estarão disponíveis no Portal da PMSP/Finanças/Acesso Rápido.

3 – Os casos omissos serão orientados pela DISEO, através do diseoequipe@prefeitura.sp.gov.br ou pelos telefones 3397-6001; 3397-6002; 3397-6004 e 3397-6005.

4 – Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições contrárias.