COMUNICADO 1/05 - CONT/SF
O Diretor Técnico do Departamento da Contadoria , no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a classificação da receita pública estabelecida pela Portaria STN n.º 219 de 29/04/2004;
Considerando que em decorrência da referida classificação, alguns novos códigos SAF foram instituídos,
COMUNICA:
I - Os recolhimentos relativos a Adiantamentos Bancário e Direto deverão ser efetuados através de guia de arrecadação, modelo 99-T, utilizando-se os códigos SAF abaixo.
II - Qualquer esclarecimento que se fizer necessário será fornecido por CONT 3, através do telefone 3113-9174 e/ou CONT 13, através do telefone 3229-6168.
III - Fica revogado o Comunicado n.º 026/CONT G/2002.
OBS.: TABELA, VIDE DOM 18/01/2005, PÁG. 42.
COMUNICADO 1/05 - CONT/SF
REPUBLICAÇÃO
O Diretor Técnico do Departamento da Contadoria , no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a classificação da receita pública estabelecida pela Portaria STN n.º 219 de 29/04/2004;
Considerando que em decorrência da referida classificação, alguns novos códigos SAF foram instituídos,
COMUNICA:
I - Os recolhimentos relativos a Adiantamentos Bancário e Direto deverão ser efetuados através de guia de arrecadação, modelo 99-T, utilizando-se os códigos SAF abaixo.
II - Qualquer esclarecimento que se fizer necessário será fornecido por CONT 3, através do telefone 3113-9174 e/ou CONT 13, através do telefone 3229-6168.
III - Fica revogado o Comunicado n.º 026/CONT G/2002.
OBS.: TABELA, VIDE DOM 20/01/2005, PÁG. 97.