CIRCULAR 06/03 - DAF/SGP
DATA : 7/4/2003
DIRIGIDA : a todas Unidades, Autarquias e Empresas Públicas Municipais.
ASSUNTO : solicitação de processos para consulta junto a Divisão de Arquivo Municipal de Processos
O Diretor do Departamento Administrativo-Financeiro, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO :
- a necessidade de manter preservadas as condições de segurança do acervo.
- a necessidade de melhorar a rotina de solicitação de processos encerrados junto ao Arquivo Geral.
- a competência atribuída pelo parágrafo único do artigo 46 do Decreto 15.306 de 14.09.78.
COMUNICA :
1 - As Unidades interessadas em requisitar processos encerrados e arquivados na Divisão de arquivo Municipal de Processos - DAF-4, só poderão fazê-lo pelo Sistema Municipal de Processos - SIMPROC.
2 - A tela que possibilitará essa transação encontra-se no menu do SIMPROC sob denominação " PROCESSO - EMPRESTIMO " e deverá ter preenchidos, os seguintes campos:
2.1 - Unidade Solicitante - código da tabela de unidade do SIMPROC, da unidade que está solicitando o processo;
2.2 - Número do Processo - número atribuído ao processo pelo SIMPROC, ou
número de etiqueta , atribuído ao processo pelo antigo sistema de controle de processos.
3 - O pedido por empréstimo de processos encerrados só poderá ser feito por pessoa autorizada por senha concedida especialmente para este fim.
4 - Cada Gabinete de Secretaria, Subprefeitura, Superintendência, Departamento, Autarquia e Empresa Pública Municipal poderá indicar até 4(quatro) funcionários para receber a senha que permite o acesso à tela PROCESSO - EMPRESTIMO.
5 - A indicação dos funcionários deverá ser feita através de memorando assinado pelos titulares das Unidades acima mencionadas, dirigido à Divisão Técnica de Processos Municipais - DAF-3, a qual fará periodicamente a publicação das pessoas autorizadas a solicitar processos encerrados.
6 - O processo requisitado, uma vez disponível, estará constando na Unidade DAF-42 e poderá ser retirado à Rua da Balsa, 331 no horário das 8:00 às 13:00 h, no dia indicado na tabela em anexo.
7 - A unidade requisitante terá que devolver o processo no prazo de 90 (noventa) dias corridos.
8 - Esta Circular entrará em vigor na data de 14.04.2003, sendo revogadas as disposições em contrário, em especial a Circular 03/DAF-GAB/93.
Anexo à Circular 06/DAF-G/2003
CRONOGRAMA PARA RETIRADA DE PROCESSOS DO DAF-4
Segunda-feira : RI/RM/TES, SUPEME-21, SAS-GAB, SMSP-SPUA, SP-CS, SP-FÓ, SP-LA, SP-MO, SP-SA, SP-VP, DESAT, PROCED, ARS-7, PH-11.
Terça-feira : SEHAB, SEMAB, SMS-GAB, SEME, JUD, SGTI, SEMPLA, SP-AF, SP-PE, SP-ST, SSO, PATR, ARS-4, ARS-5, ARS-10, SJ.
Quarta-feira : RI/RM/TES, SMC, SIURB, PREF-GAB, SMSU, SUPEME-2, SP-BT, SP-AD, SP-CL, SP-G, SP-PI, SP-PJ, SP-SM, CONT, SMS-BRIGADEIRO, ARS-6
Quinta-feira : SEHAB, SME, SMT, SMSP-AUT, SP-IP, SP-IQ, SP-JA, SP-MP, EDIF, FISC, DESAP, AUD, ARS-2, GCM, ARS-8, ARS-9.
Sexta-feira : RI/RM/TES, SUPEME-21, LIMPURB, DSV, SP-CV, SP-EM, SP-JT, SP-PR, SP-SE, SP-VM, SP-MG, SMMA, SF, ARS-3, PGM.
* AS UNIDADES NÃO MENCIONADAS NESTE CRONOGRAMA TERÃO LIVRE ACESSO PARA RETIRADA DE PROCESSOS QUE CONSTEM NA UNIDADE DAF-42.
