| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 05/04/2022 |
| Data de publicação | 07/04/2022 |
| Ementa |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações Estratégicas 2022 para o Plano de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/04/2022 , p. 60 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
CRIANÇA E ADOLESCENTE TRABALHO INFANTIL PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI COORDENADORIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO |
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