CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.814 de 5 de Abril de 2022)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 05/04/2022
Data de publicação 07/04/2022
Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações Estratégicas 2022 para o Plano de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/04/2022 , p. 60
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS

Palavras-chave

CRIANÇA E ADOLESCENTE

TRABALHO INFANTIL

PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI

COORDENADORIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

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Criança e Adolescente