CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (ATO LEGISLATIVO Nº 1.493 de 9 de Novembro de 2020)

Tipo ATO
Data de assinatura 09/11/2020
Data de publicação 10/11/2020
Ementa

Altera o inciso IV do art. 5º do Ato 1.479, de 14 de julho de 2020, com a redação dada pelo Ato 1.481, de 29 de julho de 2020, fixando em 40% (quarenta por cento) a capacidade máxima dos auditórios localizados nas dependências do Palácio Anchieta.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/11/2020 , p. 100
Revogações
  1. Ato Legislativo nº 1.497/2020 - Revoga o ato.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

FLEXIBILIZAÇÃO

AUDITÓRIO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP