CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (ATO LEGISLATIVO Nº 1.488 de 16 de Outubro de 2020)

Tipo ATO
Data de assinatura 16/10/2020
Data de publicação 17/10/2020
Ementa

Altera a redação do inciso V do art. 5º do Ato nº 1.479, de 14 de julho de 2020 que Dispõe sobre a retomada da prestação de serviços de forma presencial na Câmara Municipal de São Paulo, disciplina o acesso da população de forma gradual ao Palácio Anchieta, observadas as normas de distanciamento, revoga o Ato 1471, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/10/2020 , p. 115
Revogações
  1. Ato Legislativo nº 1.497/2020 - Revoga o ato.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

COVID - 19

FLEXIBILIZAÇÃO