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  4. ATO PREFEITO - PREF Nº 1.518 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1938
  5. Texto compilado

ATO PREFEITO - PREF Nº 1.518 de 22 de Dezembro de 1938

CONSOLIDA E MODIFICA O ATO 1127, DE 30-06-1936, SOBRE TRANSFERENCIA DE CONCESSOES DE TERRENOS A PRAZO INDETERMINADO NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Alterações

L 9241/81 - REVOGA O ART. 2 DO ATO.

Correlações

  • D 1004/47 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TERRENO SEM PREJUIZO DO DISPOSTO AO ART. 3 DO ATO.
  • D 1068/49 - SUBMETE O CEMITERIO DE VILA FORMOSA DO DISPOSTO NO ATO.
  • D 4727/60 - DISPOE SOBRE A INSTALACAO DO CEMITERIODE SAO MIGUEL.
  • P S/N/75 SSO - DISPOE SOBRE DELEGACOES DE ATRIBUICOES AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SERVICO FUNERARIODO MUNICIPIO DE SAO PAULO, MAS AS TRANSFERENCIAS D