CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ATO PREFEITO - PREF Nº 147 de 16 de Abril de 1931)

Tipo ATO
Data de assinatura 16/04/1931
Data de publicação 16/04/1931
Ementa

REFORMA O MONTEPIO MUNICIPAL.

Situação

ALTERADO

Fonte 16/04/1931 , p. 1
Regulamentações

D 307/1942-REGULAMENTA OS EMPRESTIMOS E CRIA A CARTEIRA HIPOTECARIA PELO ATO

A 1183/1936(PREF)-REGULAMENTA OS EMPRESTIMOS AOS CONTRIBUINTES DO MONTEPIO MUNICIPAL PELO ATO

Origem

PREFEITO - PREF

Alterações

A 514/1933(PREF)-ALTERA, E REVOGA AS LETRAS A E B DO PARAGRAFO 1., DO ARTIGO 25, E ARTIGOS 33, 34 E 35 DO ATO

A 874/1935(PREF)-REVOGA O ARTIGO 10 DO ATO

A 966/1935(PREF)-REVOGA O ART. 10 DO ATO

A 1183/1936(PREF)-REGULAMENTA OS EMPRESTIMOS AOS CONTRIBUINTES DO MONTEPIO MUNICIPAL PELO ATO

L 3584/1937-REVOGA AS LETRAS H DO ARTIGO 17 E C DOARTIGO 18 DO ATO

D 307/1942-REGULAMENTA OS EMPRESTIMOS E CRIA A CARTEIRA HIPOTECARIA PELO ATO