Tipo | ATO |
Data de assinatura | 16/04/1931 |
Data de publicação | 16/04/1931 |
Ementa |
REFORMA O MONTEPIO MUNICIPAL. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 16/04/1931 , p. 1 |
Regulamentações |
D 307/1942-REGULAMENTA OS EMPRESTIMOS E CRIA A CARTEIRA HIPOTECARIA PELO ATO A 1183/1936(PREF)-REGULAMENTA OS EMPRESTIMOS AOS CONTRIBUINTES DO MONTEPIO MUNICIPAL PELO ATO |
Origem |
PREFEITO - PREF |
Alterações |
A 514/1933(PREF)-ALTERA, E REVOGA AS LETRAS A E B DO PARAGRAFO 1., DO ARTIGO 25, E ARTIGOS 33, 34 E 35 DO ATO A 874/1935(PREF)-REVOGA O ARTIGO 10 DO ATO A 966/1935(PREF)-REVOGA O ART. 10 DO ATO A 1183/1936(PREF)-REGULAMENTA OS EMPRESTIMOS AOS CONTRIBUINTES DO MONTEPIO MUNICIPAL PELO ATO L 3584/1937-REVOGA AS LETRAS H DO ARTIGO 17 E C DOARTIGO 18 DO ATO D 307/1942-REGULAMENTA OS EMPRESTIMOS E CRIA A CARTEIRA HIPOTECARIA PELO ATO |