CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ATO PREFEITO - PREF Nº 1.151 de 7 de Julho de 1936)

Tipo ATO
Data de assinatura 07/07/1936
Data de publicação 07/07/1936
Ementa

DISPOE SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 07/07/1936 , p. 1
Revogações

DL 377/1946(PREF)-REVOGA O ATO

D 935/1947-REVOGA O ATO

L 4688/1955-REVOGA A ISENCAO DO IMPOSTO TERRITORIAL DE QUE TRATA O ATO

Origem

PREFEITO - PREF

Alterações

DL 146/1942(PREF)-MODIFICA O ART. 5. DO ATO

DL 377/1946(PREF)-REVOGA O ATO

D 935/1947-REVOGA O ATO

L 4688/1955-REVOGA A ISENCAO DO IMPOSTO TERRITORIAL DE QUE TRATA O ATO