| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 05/09/2017 |
| Data de publicação | 13/09/2017 |
| Ementa |
Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito de Artur Alvim, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MILTON LEITE |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/09/2017 , p. 70 |
| Referenda |
PRESIDÊNCIA SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
BANDEIRAS E MASTROS ARTUR ALVIM OFICIALIZAÇÃO |
