CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 12.691 de 29 de Junho de 1998)

Tipo LEI
Data de assinatura 29/06/1998
Data de publicação 30/06/1998
Ementa

Torna oficial, no Município de São Paulo, o "Dia da Casa de Portugal".

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo CELSO PITTA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/06/1998 , p. 2
Regulamentações
  1. Decreto nº 38.078/1999 - Regulamenta a Lei.
Revogações
  1. Lei nº 14.485/2007 - Revoga a Lei.
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

DATA COMEMORATIVA