| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 06/07/1995 |
| Data de publicação | 07/07/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLAS DE ESPORTES NOS CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 392/93) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 07/07/1995 , p. 1 |
| Regulamentações |
D 35348/95-REGULAMENTA A LEI |
| Palavras-chave |
CENTRO EDUCACIONAL CENTRO ESPORTIVO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ESCOLA MUNICIPAIS- CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME |
| Alterações |
D 35348/95-REGULAMENTA A LEI PL 101/07-REVOGA A LEI |
