| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 06/07/1995 |
| Data de publicação | 07/07/1995 |
| Ementa |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O PROGRAMA DE DOACAO DE SERINGAS DESCARTAVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABETES MELITTUS (DIABETES TIPO I) EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAUDE. (PL 367/94) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 07/07/1995 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA HIGIENE E SAÚDE PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Alterações |
L 12496/97-ALTERA O ART. 3 DA LEI L 13445/02-ALTERA O ARTIGO 2. DA LEI PL 111/07-REVOGA A LEI |
