| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 20/09/1994 |
| Data de publicação | 21/09/1994 |
| Ementa |
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA DA SAUDE E PREVEN-CAO DE ACIDENTES - S.E.S.P.A.", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 254/94) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 21/09/1994 , p. 1 |
| Regulamentações |
D 35462/95-REGULAMENTA A LEI |
| Revogações |
L 14485/07 - REVOGA A LEI |
| Palavras-chave |
CAMPANHAS EVENTO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO |
| Alterações |
D 35462/95-REGULAMENTA A LEI PL 102/07-REVOGA A LEI L 14485/07 - REVOGA A LEI |
