CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.622 de 14 de Julho de 1994)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/07/1994
Data de publicação 15/07/1994
Ementa

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE HORTAS E POMARES ESCOLARES NA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO.(PL 658/93)

Situação

ALTERADO

Fonte 15/07/1994 , p. 1
Regulamentações

D 37037/97-REGULAMENTA A LEI

Palavras-chave

ENTIDADE

ESCOLA MUNICIPAL

FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

MEIO AMBIENTE

Alterações

D 37037/97-REGULAMENTA A LEI

PL 104/07-REVOGA A LEI