| Tipo | DESPACHO |
| Data de assinatura | 14/09/2001 |
| Data de publicação | 15/09/2001 |
| Ementa |
DETERMINA CONSTITUICAO DE GRUPO DE TRABALHO PARA REVER, ATUALIZAR E SIMPLIFICAR NORMAS RELATIVAS A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA. (ETIQUETA SGM -004453/99-9) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 15/09/2001 , p. 1 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |