DECRETO Nº 58.338, DE 26 DE JULHO DE 2018

Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 38.121, de 25 de junho de 1999.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2018-0.052.821-0,

D E C R E T A:

Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 38.121, de 25 de junho de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL IRMÃS SALESIANAS DE SÃO PAULO, CNPJ nº 63.019.772/0001-95, sediada no Município de São Paulo.” (NR)

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de julho de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

ZACARIAS SAMPAIO CAMELO, Secretário-Chefe da Casa Civil - Substituto

Publicado na Casa Civil, em 26 de julho de 2018.