DECRETO Nº 58.243, DE 24 DE MAIO DE 2018

Revoga os Decretos nºs 10.422, de 29 de março de 1973; 17.120, de 8 de janeiro de 1981; 26.307, de 4 de julho de 1988; 44.486, de 10 de março de 2004; 49.888, de 8 de agosto de 2008.

BRUNO COVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta dos respectivos processos administrativos nºs 2018-0.045.785-1, 2017-0.183.361-8, 2018-0.045.783-5, 2018-0.048.811-0 e 2018-0.045.786-0,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam revogados:

I - o Decreto nº 10.422, de 29 de março de 1973, que declarou de utilidade pública a entidade denominada LAR MARIA ALBERTINA, CNPJ nº 61.602.280/0001-00;

II - o Decreto nº 17.120, de 8 de janeiro de 1981, que declarou de utilidade pública a entidade denominada INSTITUIÇÃO RELIGIOSA PERFECT LIBERTY - PL, CNPJ nº 61.924.742/0001-06;

III - o Decreto nº 26.307, de 4 de julho de 1988, que declarou de utilidade pública a entidade denominada FUNDAÇÃO MAGDA TAGLIAFERRO, CNPJ nº 57.743.585/0001-57;

IV - o Decreto nº 44.486, de 10 de março de 2004, que declarou de utilidade pública a entidade denominada FUNDAÇÃO RELIGIOSA HEYDENREICH, CNPJ nº 45.298.122/0001-44;

V - o Decreto nº 49.888, de 8 de agosto de 2008, que declarou de utilidade pública a entidade denominada CASA DE APOIO ESPERANÇA DE VIVER, CNPJ nº 01.702.013/0001-75.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de maio de 2018, 465º da fundação de São Paulo.

BRUNO COVAS, PREFEITO

RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR, Secretário Municipal de Justiça

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

EDUARDO TUMA, Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, em 24 de maio de 2018.