| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 05/10/2001 |
| Data de publicação | 06/10/2001 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ACOES PREVENTIVAS E CURATIVAS EM SAUDE BUCAL DESTINADAS AS CRIANCAS USUARIAS DE CRECHES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 06/10/2001 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA CRECHE MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROGRAMA MUNICIPAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CARGO - CIRURGIÃO DENTISTA |
