| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 12/06/2001 |
| Data de publicação | 13/06/2001 |
| Ementa |
RETIFICA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 39983, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000, E O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 40206, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/06/2001 , p. 2 |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DENOMINAÇÃO |
