CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 38.018 de 1 de Junho de 1999)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 01/06/1999
Data de publicação 02/06/1999
Ementa

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "SAUDE A SITIO CARAGUATA", E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 02/06/1999 , p. 1
Palavras-chave

MORADIA POPULAR

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

ALVARÁ

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

CONJUNTO RESIDENCIAL

Alterações

D 43408/03-ALTERA O ART. 1. DO DECRETO