CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 37.976 de 20 de Maio de 1999)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/05/1999
Data de publicação 21/05/1999
Ementa

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA A AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 760 - BOM RETIRO, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 21/05/1999 , p. 1
Revogações

D 43859/03-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 43859/03-REVOGA O DECRETO