| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 01/09/1995 |
| Data de publicação | 02/09/1995 |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE ARICANDUVA, SAO MATEUS E SAPOPEMBA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO CORREGO INHUMAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 02/09/1995 , p. 3 |
| Palavras-chave |
CÓRREGO DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CÓRREGOS |
| Alterações |
D 36498/96-ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO D 40715/01-ALTERA O ART. 1. DO DECRETO |
