| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 05/04/1995 |
| Data de publicação | 06/04/1995 |
| Ementa |
INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE-SMS,PROGRAMA ESPECIAL DENOMINADO"PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 06/04/1995 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ACORDO ASSISTÊNCIA MÉDICA AUTARQUIAS E EMPRESAS CONTRATOS CONVÊNIO ENTIDADE HIGIENE E SAÚDE LIMITE ADMINISTRATIVO PROGRAMA MUNICIPAL SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PAS CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PAS |
