| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/02/1995 |
| Data de publicação | 10/02/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE BEM PUBLICO PARA DISTRIBUICAO DE FOLHETOS COM CUNHO EDUCATIVO E INFORMATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 10/02/1995 , p. 2 |
| Revogações |
D 35513/95-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES AUTARQUIAS E EMPRESAS EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS FISCALIZAÇÃO IMÓVEL IMPRESSO OFICIAL LIXO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES MULTA ORÇAMENTO PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PROGRAMA MUNICIPAL PROIBIÇÃO PERMISSÃO DE USO PUBLICIDADE PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC PERMISSÃO DE USO - NORMAS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CASA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - CARGOS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - SUPERVISOR GERAL |
| Alterações |
D 35041/95-DA NOVA REDACAO AO ART.9 DO DECRETO D 35513/95-REVOGA O DECRETO |
