CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 30.043 de 21 de Agosto de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/08/1991
Data de publicação 22/08/1991
Ementa

Declara de utilidade pública a Casa da Criança "Paulo de Tarso".

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/08/1991 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 59.729/2020 - Revoga o Decreto. 
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP