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Seguran��a Alimentar e Nutricional

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DECRETO Nº 64.576 de 24 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.600.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.575 de 24 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.408.843,19 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 70 de 23 de Setembro de 2025

Constitui a Equipe de Gestão Documental do Instituto de Previdência do Município de São Paulo – IPREM, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 68 de 23 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 16.204,01 (Dezesseis Mil e Duzentos e Quatro Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 668 de 23 de Setembro de 2025

Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental relacionado à Qualidade da Água para Consumo Humano – VIGIAGUA no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 649 de 23 de Setembro de 2025

Credencia AUTORIDADES SANITÁRIAS para compor a equipe de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS / PMSP, no período de 24/09/2025 a 23/03/2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPE;SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 5 de 23 de Setembro de 2025

Regulamenta a formação e capacitação dos beneficiários do Programa Operação Trabalho – POT, vinculados aos programas coordenados pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, da Secretaria de Governo Municipal - SEPE/SGM, nos equipamentos da Coordenadoria de Inclusão Digital, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 356 de 23 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 578.390,52 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Trezentos e Noventa Reais e Cinquenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei n.º 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 243 de 23 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 354.013,95 (trezentos e cinquenta e quatro mil treze reais e noventa e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 241 de 23 de Setembro de 2025

Altera a composição da Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria do Governo Municipal, instituída pela Portaria SGM nº 134, de 9 de maio de 2025, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA