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Altera a Portaria Nº 079/SMADS/2025, de 01, de outubro de 2025, que Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 50.392.347,23 (cinquenta milhões, trezentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.107.758,73 (Um Milhão e Cento e Sete Mil e Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da Subprefeitura São Mateus, nos termos da Lei 13.174/2001 e do Decreto 58.107/2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.090.000,00 (cinco milhões noventa mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Delega ao Diretor do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento (DGEA) a administração do Ginásio de Lutas contemplado ao Programa Rede Olímpica da SEME.
Altera a Portaria SGM nº 112, de 28 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional de R$ 13.654.128,93 (Treze Milhões e Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil e Cento e Vinte e Oito Reais e Noventa e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 1º de junho de 2023.
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