Aguarde...
Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo SP-REGULA e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui, no âmbito do Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, o Núcleo de Transação da Dívida Ativa (NTDA) e dá outras providências.
Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 68.231,76 (sessenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 251.941,78 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil e Novecentos e Quarenta e Um Reais e Setenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.542.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.254.767,81 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.343.582,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.095.406,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 762.156,04 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Carregando...
