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SECRETARIAS - FAZENDA

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PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 9 de 13 de Agosto de 2025

Matriz Curricular do Ensino Fundamental conforme Projeto de Educação Integral para a Rede Municipal de Ensino – revoga na íntegra o Parecer CME nº 30/2024 de 12/12/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.894 de 13 de Agosto de 2025

Estabelece o Projeto Piloto de Avaliação e Eliminação de Documentos produzidos e recebidos pela Rede Municipal de Ensino no exercício de suas funções e atividades, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.481 de 13 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.480 de 13 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 56.543.279,74 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.479 de 13 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jô Soares, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 212 de 13 de Agosto de 2025

Altera Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 95 de 12 de Agosto de 2025

Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação instituída pela Portaria nº 34/2025/SMUL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 91.308 de 12 de Agosto de 2025

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.834 de 12 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 316.261,01 (trezentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais e um centavo) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.833 de 12 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.307.525,21 (um milhão, trezentos e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA