Dispõe sobre a operação especial de transporte público coletivo municipal durante o evento Natal Iluminado 2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Suspende temporariamente o rodízio de veículos partir do dia 22 de dezembro de 2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa Recreio nas Férias - edição de Janeiro de 2026.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o recesso compensado previsto no art. 5° do Decreto nº 64.005/2025 das equipes que trabalham nas unidades da Secretaria Municipal da Saúde.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Espetáculo de Natal da Freguesia do Ó, a ser celebrado nos finais de semana do mês de dezembro que antecedem o Natal.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
