Dispõe sobre as diretrizes para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA, referentes ao exercício de 2025.
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SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Disciplina o modelo híbrido das Reuniões Plenárias do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -CADES
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre criação da Comissão Especial de “Alteração da Resolução nº207/CADES/2020 que trata sobre o Licenciamento no município de São Paulo”.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação Ambiental – PMEA.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres – PLANPAVEL.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a formação do Grupo de Trabalho misto entre CADES/CONFEMA para tratar da definição e elaboração de Editais destinados aos Projetos Ambientais para 2022.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
