Divulga a relação de unidades selecionadas para aceleração ou implantação de hortas escolares nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta a Lei nº 17.223, de 31 de outubro de 2019, que autoriza a Prefeitura a fornecer alimentação aos estudantes da rede municipal de ensino durante o período de férias e recesso escolar.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Acompanhamento e monitoramento do Programa de Alimentação Escolar da cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece as diretrizes para alimentação na Educação Infantil.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Orientação Normativa sobre Educação Alimentar e Nutricional na Educação Infantil
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a Prefeitura a fornecer merenda escolar (vetado) durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
