Dispõe sobre procedimentos relativos a pagamento no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre competências delegadas ao Chefe de Gabinete da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece a data de pagamento dos servidores da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, com regime estatutário.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece diretrizes para elaboração de Inventário Físico Analítico dos Bens Patrimoniais Móveis das Unidades da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para o exercício de 2024 e seguintes.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
