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Secretarias - em desenvolvimento - SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 91 de 12 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre o Código de Conduta Ética da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 37 de 12 de Dezembro de 2025

Altera a Comissão de Avaliação de Mercadorias apreendidas, oriundas do comércio irregular.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 310 de 12 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria PREF. nº 349, de 17 de agosto de 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 309 de 12 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 97, de 5 de junho de 2024.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CPPU Nº 2 de 12 de Dezembro de 2025

Prorroga o prazo previsto pelo Art. 8º da Resolução SMUL.ATECC.CPPU/001/2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 180 de 12 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 16 de 12 de Dezembro de 2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 118 de 12 de Dezembro de 2025

Institui a Unidade de Coordenação de Projetos – UCP, no âmbito do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 906 de 11 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.817 de 11 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 570.170,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA