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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.128.499,21 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.168.172,99 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Denomina Rua Canção Nova o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura do M’Boi Mirim, necessários à implantação do melhoramento viário “Duplicação da Estrada do M’Boi Mirim”.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.346.261,58 (Cinco Milhões e Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Duzentos e Sessenta e Um Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a composição do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva Municipal - STJDM.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Divulga o cronograma e procedimentos a serem adotados para pontuação dos Profissionais de Educação Docentes e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Abre Crédito Adicional de R$ 32.581,15 (Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Quinze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 458.746,68 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil e Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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