Aguarde...
Designa Equipe Permanente de Gestão de Integridade, que será responsável pela elaboração do Plano de Integridade e Boas Práticas, de forma a cumprir as metas a serem definidas, destacando recursos materiais e humanos da Subprefeitura do Butantã.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa responsável pelo Controle Interno da Subprefeitura do Butantã.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Aprova o Plano de Investimentos Modificado do FMSAI para o exercício de 2024 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.634.622,83 (Cinco Milhões e Seiscentos e Trinta e Quatro Mil e Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e meio Ambiente, o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão.
Divulga os procedimentos para a participação no “Programa São Paulo Integral - PSPI” em 2025, reorganizado pela Instrução Normativa SME nº 25, de 29 de agosto de 2024.
Institui e Regulamenta a Vigilância Socioassistencial no município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.336.617,05 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.018.765,29 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Carregando...