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Torna sem efeito a Portaria nº 75/SMSUB/2024, publicada no DOC de 05 de Agosto de 2024, página 94, devido a solicitação se tratar de DEA - Despesa de Exercício Anterior - Subprefeitura da Penha.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 154.636,55 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 045/SMDHC/2024.
Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Ecológico Professora Lydia Natalízio Diogo.
Designa os membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Capela do Socorro – CADES-CS, para um mandato de dois anos, a contar da data de 26 de junho de 2024.
Designa agentes públicos para executar os atos necessários visando ao processamento das licitações, em todas as modalidades, no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
Altera a Portaria SGM nº 208, de 15 de dezembro de 2023, que instituiu o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Hidroviário.
Altera a composição da Subcomissão, que passa a ser coordenada pela representante titular da São Paulo Urbanismo - SP URBANISMO.
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL OU ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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