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Abre Crédito Adicional de R$ 114.041,82 (Cento e Quatorze Mil e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 128.377,63 (cento e vinte e oito mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024.
Altera Portaria SGM nº 128, 27 de abril de 2021.
Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
Revoga o art. 2º, acrescenta os incisos XVIII, XIX e XX ao art. 3º e altera o inciso VI do art. 4º da Portaria nº 85/2025 – PGM/SP.
Dispõe sobre a distribuição interna das competências da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Prorroga a autorização excepcional prevista na Portaria SMT.GAB nº 060, de 2021.
Dispõe sobre a atualização da composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura de Santo Amaro.
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