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Institui, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, o Comitê de Governança para elaboração do Plano de Ação para Acolhimento e Informação - Atendimento ao Cidadão, no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constituir Comissão Multidisciplinar para o fim específico de proceder, após exame médico específico, a avaliação da compatibilidade da deficiência constatada nos candidatos com as atribuições do cargo de Auditor Municipal de Controle Interno.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.885.206,84 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.212.385,33 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Médio para a Rede Municipal de Ensino.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) , de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SGM nº 504, de 16 de dezembro de 2021.
Altera a Portaria SGM nº 69, de 18 de abril de 2024.
Constitui Grupo de Trabalho na Subprefeitura São Miguel Paulista, com o objetivo de facilitar a implementação de medidas necessárias ao Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 125.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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