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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 98 de 10 de Abril de 2026

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua José Henrique Tomaz de Lima, no trecho entre os numerais 247 ao 326, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 97 de 10 de Abril de 2026

Institui o Comitê Intersetorial de Ruas Abertas, no âmbito do Programa Ruas Abertas, e dispõe sobre sua composição e funcionamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 68 de 10 de Abril de 2026

Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 67 de 10 de Abril de 2026

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 66 de 10 de Abril de 2026

Altera os arts. 1º e 3º da Portaria SGM nº 119, de 17 de abril de 2025, que designa os membros da Prefeitura de São Paulo nas instâncias de governança vinculadas à Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste) e ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.098 de 10 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.161,87 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.097 de 10 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.660.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.096 de 10 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 127.232,20 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.095 de 10 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.635.844,94 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.094 de 10 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.378.892,22 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA